O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos, afirmou hoje que o discurso de posse contra a burocracia feito pelo novo presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Ivan Bonilha, confirma que os prefeitos do Paraná tinham razão em pedir a simplificação da apresentação de documentos.

Bonilha tomou posse nesta quinta-feira (dia 15) anunciando a reformulação do sistema de prestação de contas municipais, com a revisão de procedimentos, a eliminação de exigências burocráticas e a simplificação da apresentação de documentos. “Vamos nos ater aos aspectos realmente importantes, úteis e necessários para bem avaliar o gestor público”, declarou. O novo presidente garantiu ainda que o TCE adotará indicadores para avaliar a evolução da gestão de cada administração municipal ou estadual fiscalizada.

“O novo presidente reconhece que é preciso reduzir a burocracia. É sinal de que os prefeitos, a AMP e as associações regionais de municípios tinham toda a razão quando reivindicaram do TCE medidas urgentes para simplificar as prestações de contas e adotar critérios mais justos na aplicação das multas. É precisa que haja a exigência do básico necessário e acima de tudo bom senso na análise documental, considerando sempre que seja aferida a boa fé do gestor na execução dos atos fiscalizados. Essa foi sempre a posição municipalista”, comentou Sorvos.

Diálogo com o TCE

No ano passado, o presidente da AMP liderou uma cruzada em defesa da redução da burocracia do Tribunal de Contas. Ele também apresentou projeto à Assembleia Legislativa propondo alterações na Lei Orgânica do TCE, para simplificar o processo de prestação de contas e adotar critérios mais justos na aplicação das multas, evitando abusos e penalizações desnecessárias para os prefeitos.

Sorvos também disse que, a exemplo do que já havia feito no ano passado, vai reapresentar a proposta de eliminação da burocracia do TCE e disse que espera ter um nível de diálogo elevado com o novo presidente. “Fico muito feliz de saber que o conselheiro Ivan Bonilha tem um pensamento muito próximo da AMP e dos prefeitos do Paraná. Espero que ele confirme esta orientação municipalista e que possamos, o mais brevemente, debater este assunto de forma respeitosa e republicana”, disse.

Assessoria de Comunicação da AMP (com Diretoria de Comunicação Social do TCE/PR)

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