O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olimpia, Luiz Lázaro Sorvos, fez um pedido especial durante reunião com um grupo de técnicos do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e do MPE (Ministério Público do Estado). Ele sugeriu aos dois órgãos que simpliquem ao máximo, e urgentemente, o processo de prestação de contas das prefeituras do Paraná. O mesmo pedido já havia sido feito na visita do presidente do TCE à sede da AMP, Artagão de Mattos Leão, há dois meses.

Sorvos quer evitar que as prefeituras continuem enfrentando grandes dificuldades para prestar contas e, ao mesmo tempo, dependam de empresas privadas para realizar o serviço. “Isto encarece ainda mais os já pesados encargos que os municípios têm que assumir. O Tribunal de Contas e o Ministério Público têm o desafio de achar uma solução que simplifique ao máximo as prestações de contas, evitando gastos com a contratação de empresas que nem sempre garantem a realização de um serviço eficiente”, comentou.

Menos exigências

Além disso, o presidente da AMP lamentou o fato de o TCE mudar, com relativa frequência, as exigências nas prestações de contas. “Os prefeitos querem prestar contas. O problema é que muitos municípios, sobretudo os pequenos, têm sérias dificuldades para fazer isso porque não têm técnicos suficientes, obrigando a contratação de empresas privadas, e porque o grande número de exigências dificulta o processo”, disse Sorvos na reunião, na qual foi discutida a implantação do portal da transparência dos municípios – projeto que envolve o TCE, MPE, AMP e o Celepar.

O portal está sendo desenvolvido pela Celepar e será alimentado pelas próprias prefeituras, com o apoio do TCE e do MPE. O que o TCE e o MPE está discutindo agora são as informações mínimas que terão de ser lançadas no portal e os detalhes do processo. A próxima reunião entre os representantes das organizações será promovida na próxima terça-feira (dia 7), na sede do TCE, em Curitiba.

Assessoria de Comunicação da AMP

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