Foi transferido para o Hotel Centro Europeu Tourist (Praça General Osório, 61, centro), em Curitiba, o curso “Planejamento de Ações Visando Oferecer Apoio Técnico aos Municípios Consorciados na Área da Educação”.
Promovido pelo Ciedepar (Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná), o curso é gratuito para os prefeitos, secretários e servidores de municípios associados ao Ciedepar. Para os não associados, será cobrada taxa de R$ 500,00, POR PESSOA.
O curso ainda terá oficinas com os palestrantes, que serão feitas na sede da AMP (Praça Osório, 400, 4º andar)/Ciedepar.
As inscrições devem ser feitas até o dia 11 de fevereiro, no seguinte endereço: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdKGefELB2LQU7l0DDfdDYA6pAj2hmVS3W2Pym8tMyQBoHEGQ/viewform
Informações pelos seguintes telefones: (41) 3223-5733 e (41) 99193-1848. E ainda pelo email: jacirmachado@gmail.com. O curso tem o apoio da AMP (Associação dos Municípios do Paraná).
Subtemas
O curso vai tratar dos seguintes subtemas: Planejamento e monitoramento de obras do PAR (Plano de Ações Articuladas) nos municípios consorciados do Paraná; Recursos Humanos na Educação, Plano de Carreira do Magistério, Conselhos municipais da Educação, Conselhos municipais do FUNDEB, Conselhos do CAE, Princípios Constitucionais e Administrativos, Gestão Democrática do Ensino Público e Diretor da Escola como gestor Público; Atual estrutura de financiamento da Educação básica pública; Valores do FUNDEB para o exercício de 2020.Recursos vinculados a Educação Art. 212, Transferências; e Prestação de contas dos programas e projetos educacionais vinculados ao FNDE.
Seus objetivos são os seguintes: subsidiar os municípios quanto às suas obrigações e responsabilidades legais; orientar os gestores municipais na captação de novos recursos públicos e sua correta utilização; treinar, capacitar e monitorar os servidores que atuam na infraestrutura educacional, sobretudo em relação à utilização de recursos federais, e garantir suporte técnico permanente nas áres de engenharia e de arquitetura, no monitoramento das obras da Educação do MEC/FNDE.
E ainda: realizar compras, em escala, de equipamentos e maquinários destinado às secretarias e escolas municipais; garantir suporte técnico permanente nas áreas de programas do MEC/FNDE e suas prestações de contas; e orientar os consorciados na realização de convênios, na recepção de auxílios e na formalização de contratos de prestação de serviços públicos.
Palestrantes e programação
O curso terá cinco módulos: 1) Ciedepar (Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná), 2) Atual estrutura de financiamento da Educação básica pública; Valores do FUNDEB para o exercício de 2020. Recursos vinculados a Educação – Artigo 212, Transferências, 3)Prestação de contas dos programas e projetos educacionais vinculados ao FNDE, 4) Plano de Ações Articuladas (PAR) nos municípios consorciados do Paraná: subsídios para a execução e monitoramento de obras e outras ações educacionais, e 5) Recursos Humanos na Educação, Plano de Carreira do Magistério, Sistema municipal de ensino, Conselhos municipais da Educação, Conselhos municipais do FUNDEB, Princípios Constitucionais e Administrativos, Diretor da Escola como gestor Público.
Os palestrantes são os seguintes: 1)O consultor em Educação da AMP e integrante do Conselho Estadual de Educação, Jacir Bombonato Machado, 2)O arquiteto e urbanista Tiago Radünz, um dos maiores especialistas do Brasil em Plano de Ações Articuladas, 3)A ex-chefe de Divisão de Administração do FNDE e técnica no PNAE (Programa de Alimentação Escolar) Isabel Cristina Pereira Dantes de Almeida, e 4)O advogado José Dorival Perez.
Veja, abaixo, a programação completa do evento:
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