O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Sorvos, convocou hoje os prefeitos do Estado a participarem da 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e a intensificarem a mobilização pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que aumenta em 2% o FPM (Fundo de Participação dos Municípios – a PEC 341/2013.
Uma das reivindicações da marcha, a aprovação da matéria ocorreu ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Porém, esta foi apenas a primeira vitória dos prefeitos. Agora, será criada uma Comissão Especial, com 27 integrantes, para avaliar a PEC 341/2013, que ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Casa e depois pelo Senado antes do seu envio à sanção ou veto da Presidência da República.
Na Mobilização Permanente dos Prefeitos, em 10 de dezembro do ano passado, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu agilidade na criação desta Comissão. O grupo precisa de 40 sessões para discutir a proposta. “Os prefeitos do Paraná precisam se unir aos de todos os Estados para garantir que isso aconteça, acelerando a votação da matéria no Congresso”, diz Sorvos, que confirmou presença na 17ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, marcada entre os dias 12 e 15 de maio.
Assessoria de Comunicação da AMP, com a Anamup
Aurélio Munhoz. Reg.Mtb: 2.635/PR
Telefones: 41-3223-5733 e 8544-0404