O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos, representou os gestores municipais do Sul do Brasil no encontro desta terça-feira (dia 20) com os ministros da Casa Civil, Aloísio Mercadante, da Fazenda, Guido Mantega, e de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini. Ao lado do presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, e dos dirigentes das demais associações estaduais, Sorvos saiu otimista do encontro. “O diálogo com os ministros foi positivo. Tenho a esperança de que as reivindicações sejam atendidas”, disse.

Não houve objeção dos ministros a nenhum dos pontos reivindicados pelo grupo. Mantega disse que não se opõe a uma das principais reivindicações das lideranças – a realização de mudanças na lei do ISS (Imposto Sobre Serviços) para melhorar a arrecadação dos municípios. O projeto sugerido pela CNM com este objetivo tramita no Senado e já tem inclusive relator designado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).

FPM, programas e pisos

Outra reivindicação dos prefeitos foi a elevação de dois pontos percentuais no (Fundo de Participação dos Municípios). “O governo não bateu o martelo. Ainda não anunciou, mas pelo menos não disse se dá ou se não dá. Não estamos com essa batalha do FPM perdida. Há negociações de porcentual, de prazos, estamos conversando. Só não houve compromisso do governo”, comentou Ziulkoski.

O movimento também quer o reajuste das transferências dos programas federais de acordo com a inflação. E chamou a atenção para o risco de que a aprovação do piso nacional dos agentes comunitários de saúde prejudique as finanças dos municípios. Os ministros concordaram com esta posição.

Na próxima semana, o grupo terá nova reunião para tentar avançar nas negociações. A agenda com os ministros foi combinada durante reunião das lideranças municipalistas com a presidenta Dilma Rousseff na quinta-feira passada (dia 15), no encerramento da 17ª Marcha. Dilma escalou Mercadante e Mantega para serem os interlocutores do governo com as entidades.

Assessoria de Comunicação da AMP, com CNM

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