Recurso das cidades que perderam população na estimativa do IBGE vai até 16 de setembro
setembro 4, 2020
Live com municípios do Paraná sobre Lei Aldir Blanc, dia 11/09, 14h
setembro 10, 2020Curso “O Marco Regulatório das Organizações na execução das políticas públicas”, 9 e 10 de setembro
O CNM Qualifica, com a realização do IPZ (Instituto Paulo Ziulkoski), promoverá o curso EaD sobre o tema “O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil na execução das políticas públicas (Lei nº 13.019/2014) – Atualização do tema em tempos de COVID-19”, dias 9 e 10 de setembro .
As inscrições são gratuitas para servidores de municípios filiados e em dia com as mensalidades da CNM no limite de 3 inscrições. A partir da 4ª inscrição, o investimento será de R$90,00 reais por servidor. O valor da inscrição para participante de município não filiado à CNM ou pessoa não vinculada a município será de R$ 190,00 reais. Após a inscrição, o participante receberá informações para pagamento.
As inscrições podem ser feitas neste endereço:
Para emissão do certificado, será preciso atingir a carga horária mínima de 75%. Informações ou dúvidas: (61) 2101-6000 – (51) 3407-4935 | cnmqualifica@cnm.org.br – cursos@institutopz.com.br
PALESTRANTE E PROGRAMAÇÃO
O palestrante será Valtuir Pereira Nunes, economista,formado pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), pós-graduado em Regulação dos Serviços Públicos e ex-auditor público externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul,
A programação é a seguinte:
Módulo 1, dia 9 de setembro, das 14hs às 17hs: Gestão e Planejamento em um contexto de constantes mudanças, Indicadores de Desempenho, O Planejamento na prática (em tempos de Covid-19), A complexidade do Estado Moderno – Implementação e Terceirização de Políticas Públicas, O contexto e objetivos do Marco Regulatório (Lei 13.019/2014), Participação da Sociedade Civil no ciclo das Políticas Públicas, Caracterização das Organizações da Sociedade Civil e Exceções ao Marco Regulatório das OSCs.
Módulo 2, dia 10 de setembro, das 14hs às 17hs: Seleção e Celebração da Parceria, Dispensa e Inexigibilidade de Chamamento Público, Execução, Monitoramento e Avaliação da Parceria, Prestação de Contas, Transparência das Informações, Algumas situações específicas (casos concretos), Tópicos verificados pelos Tribunais de Contas em auditorias, Peculiaridades das parcerias em função do Covid-19 (casos concretos), Revisão Final: Ciclo completo das Parcerias, do Chamamento Público ao julgamento das Prestações de Contas – Papéis e Responsabilidades dos Agentes.
