Sete cidades do Paraná ganham e três perdem coeficiente com nova estimativa populacional do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgada na quinta-feira (dia 27). Os dados constam de relatório preparado pela equipe técnica da CNM (Confederação Nacional de Municípios).

De acordo com a CNM, ganharão coeficiente: Carambeí/PR (1,20 para 1,40), Fazenda Rio Grande/PR (3,00 para 3,20), Francisco Beltrão (2,80 para 3,00), Guaratuba (1,60 para 1,80), Quatro Barras (1,20 para 1,40), Tijucas do Sul (1,00 para 1,20) e

Toledo (3,60 para 3,80).

As cidades que de acordo com a CNM perderão coeficiente são: Catanduvas (de 0,80 para 0,60), São João do Ivaí (0,80 para 0,60) e São João (0,80 para 0,60). Os gestores municipais podem encaminhar ao IBGE suas contestações, referentes às estimativas, até o dia 16 de setembro de 2020. O material deve ser formalmente documentado e direcionado ao órgão.

Apesar das alterações, ou “perdas e ganhos”, a CNM lembra de importante conquista municipalista: a Lei 165/2019, que determina o uso dos coeficientes do exercício de 2018 para o rateio do FPM até que os dados para seu cálculo sejam atualizados, o que deve ocorrer no censo demográfico previsto para 2021. A regra vale para os Entes que teriam redução no número e, que, portanto, mantêm o mesmo coeficiente para 2019 a 2021.

Segundo a estimativa do IBGE, 1.569 Municípios, ou mais de 28% das cidades do país, tiveram redução de população. Desses, 17 teriam o coeficiente rebaixado, se não fosse a Lei 165/2019. Por outro lado, 126 Entes tiveram acréscimo populacional. O Estado da Bahia tem o maior número de mudanças: 56 Municípios com redução. Já os Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul apresentaram aumento de coeficientes em 15 e 14 cidades, respectivamente.

Destacam-se ainda 268 Municípios próximos das mudanças do FPM, na faixa de até 500 habitantes, como o caso de São João (PR). Essas cidades podem entrar com recurso, também junto ao IBGE, para tentar aumentar sua população e seus coeficientes para o próximo ano. Veja o estudo completo da CNM aqui: https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca/Perdas-e-Ganhos-dos-Coeficientes-do-FPM-de-2020_.pdf

211 MILHÕES DE BRASILEIROS

Com o novo Censo, o Brasil chegou a 211,8 milhões de habitantes em 2020, crescendo 0,77% em relação ao ano passado. A partir da nova estimativa populacional, que serve de parâmetro para o Tribunal de Contas da União (TCU) realizar o cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou estudo da mudança para o exercício de 2021, relativa à distribuição do FPM – Interior.

Tendo como referência 1º de julho, o IBGE mostra que 21,9% da população está concentrada em 17 Municípios, todos com mais de um milhão de habitantes, sendo que 14 são capitais. A cidade de São Paulo continua sendo a mais populosa, com 12,3 milhões de habitantes, seguida pelo Rio de Janeiro, com 6,75 milhões; Brasília, 3,05 milhões; e Salvador, 2,88 milhões. Com apenas 776 habitantes, Serra da Saudade (MG) tem a menor população. (Da Agência CNM de Notícias, com IBGE e AMP)