O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos, alerta para dois prazos importantes que as prefeituras devem respeitar relacionados à Educação.

O primeiro deles é o preenchimento da segunda etapa do Censo Escolar 2014, cujos dados referentes à Educação devem ser enviados até 20 de março. O segundo é o prazo para o lançamento das informações dos gastos em Educação 2014, do Siope (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), que termina em 30 de abril.

Censo Escolar

No Censo Escolar, devem constar dados como as taxas de rendimento e o movimento escolar dos alunos. O Educacenso, sistema que coleta as informações, está aberto desde o dia 2 de fevereiro. Porém, uma parcela considerável de Municípios ainda não submeteu os dados.
São responsáveis pelo preenchimento do Censo Escolar diretores e dirigentes de escolas públicas. Também das secretarias estaduais e municipais de Educação, que trabalham em cooperação com as escolas.
Caso alguma rede de ensino ainda não tenha sistema próprio de coleta de dados, as informações indicativas da situação do aluno em 2014 podem ser transferidas para o Sistema Educacenso.

Siope

Já o prazo para os gestores municipais lançarem as informações dos gastos em Educação 2014 no Siope termina dia 30 de abril. De acordo com dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), apenas 359 prefeituras transmitiram as informações. Ou seja, apenas 6,45% dos 5.568 Municípios fizeram, até agora.

Os prefeitos precisam ter a senha de acesso ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – sistema eletrônico criado para coletar informações dos investimentos dos Estados e dos Municípios na manutenção e desenvolvimento do ensino.

O FNDE é o principal responsável pelo acesso ao sistema. Compete ao órgão disponibilizar o acesso, de forma fácil e eficiente, àqueles que ainda não possuem senha. Para emitir as informações, é necessário fazer o download do sistema 2014. Esse está liberado desde do dia 26 de fevereiro.

Caso o município ainda não tenha a senha de acesso ao sistema, deve enviar ao FNDE o cadastro do secretário de educação ou do gestor responsável pelas informações educacionais de seu Município. Isso, por meio de ofício timbrado para o número de fax (0xx61) 2022-4362 ou 2022-4692.

Também pode enviar as informações pelo correio, para o endereço SBS Quadra 2, Bloco F Ed. FNDE – CEP: 70070-929 – Brasília/DF. Após a confirmação dos dados, o atendimento institucional do Fundo vai efetuar o envio da senha para o e-mail indicado no ofício. (Fonte: Assessoria Técnica da CNM, com Assessoria de Comunicação da AMP)