OBJETIVO – Capacitar e/ou aprimorar os conhecimentos dos servidores públicos que atuam na área de patrimônio e almoxarifado ou que estejam direta ou indiretamente ligados a elas, no tocante às atividades básicas do gerenciamento dos bens, tanto na administração direta como na indireta, no âmbito municipal.
PÚBLICO-ALVO – Servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, Servidores e Secretários na área de Administração, Finanças, Orçamento, Almoxarifado e Patrimônio, Contadores, Assessores e Consultores na área pública e outras áreas afins.
PROGRAMA DO EVENTO – O curso Gestão de Almoxarifado no Serviço Público é baseado nos conceitos e nas determinações das Leis nº. 8666/93, nº. 4.320/64; da Lei Complementar nº. 101/00; da Constituição Federal; do Decreto Federal nº. 99.658/90, da Portaria Conjunta STN/SOF nº. 03/08 e demais legislações do CFC – Conselho Federal de Contabilidade e da STN – Secretaria do Tesouro Nacional.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO
Conceito de patrimônio
Conceito de patrimônio aplicado à Administração Pública
Bens públicos
Gestão patrimonial e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Avaliação dos componentes patrimoniais
Responsabilidades pela gestão dos bens públicos
Gestão dos bens públicos de natureza permanente
Depreciação, amortização e exaustão.
Reavaliação dos bens públicos
Inventário na Administração Pública
Baixa de bens
Procedimentos contábeis
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
• Estrutura organizacional;
• A influência da atividade de compras sobre o almoxarifado;
• Leis, compras e almoxarifado;
ORGANIZAÇÃO DE ALMOXARIFADO
• Almoxarifado ou depósito;
• Estrutura organizacional;
• Planejamento físico do almoxarifado.
COMPRAS
• A importância do conhecimento de mercado.
• Legislação: possibilidades e impedimentos.
• Especificação de materiais: como atingir produtos de qualidade
• Editais de licitação: cumprir legislação x adquirir com qualidade.
• A evolução das compras públicas (Pregão e Sistema de Registro de Preços).
ATIVIDADES DE ALMOXARIFADO
• Recebimento: tipos de conferências, tratamento das divergências;
• Armazenagem: estrutura, normas de estocagem e conservação;
• Controle de almoxarifado;
• Distribuição: programação e operacionalização;
• Entradas e saídas (físicas e contábeis);
• Cobranças e penalização a fornecedor;
• Inventários físicos;
• Prestação de contas.
GESTÃO DE ESTOQUE
• Fundamentos da gestão;
• Estoque: classificação por demanda, valor e critérios;
• Teoria do estoque zero;
• Sistema de cotas de material;
• Formação e dimensionamento de estoque;
• Valoração de estoque;
Carga Horária: 16 h
PALESTRANTE:
MARCIO JOSÉ ASSUMPÇÃO: Membro da Comissão do Contador Público do Conselho Regional de Contabilidade; Agraciado em 2007 com o Prêmio Professor João Crisóstomo Arns, concedido a personalidades que se destacam frente à área acadêmica, contribuindo de forma significativa com o desenvolvimento de atividades ligadas à educação e a cultura no Município de Curitiba; Analista de Controle do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG, Pós-graduado em Auditoria Interna e Controladoria de Gestão pelo Instituto Superior de Pós-Graduação (ISPG) – Faculdades SPEI, Mestre em Administração pela Universidade de Extremadura (UNEX) – Espanha, atuou como Coordenador do curso de Ciências Contábeis das faculdades SPEI no período de 2004 a 2009, além de professor da disciplina de Contabilidade aplicada ao Setor Público. Professor do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Positivo, lecionando as disciplinas de Contabilidade I, Contabilidade Governamental e Teoria da Contabilidade. Atua como docente em diversos cursos de Pós-Graduação na área Pública.
ORGANIZAÇÃO: CAPE – Centro de Administração Pública e Empresarial.
DATA: 23 e 24 de setembro de 2013.
LOCAL: Auditório da ACP – Associação Comercial do Paraná – Rua XV de Novembro, 621 – Centro – Curitiba-PR. Próximo a Universidade Federal do Paraná – UFPR.
APOIO: Associação dos Municípios do Paraná – AMP
PROGRAMAÇÃO DIAS 23 e 24/09:
08h30 – Início do curso
10h15 – Coffee-break
12h00 – Intervalo para o almoço
13h30 – Reinício do curso
15h30 – Coffee-break
18h00 – Término
Sugestão para Hospedagem:
Hotel Lavenu`e Apart Hotel – Fone: 41 3222-5525
Rua XV de Novembro, 526 – Centro.
Aptos Single… R$ 120,00
Aptos Duplos… R$ 150,00
Aptos Triplos… R$ 210,00
Café da manhã, Taxa de Serviço, ISS e Estacionamento inclusos nas diárias.
* Estacionamento para não hóspedes R$ 15,00 / diária