O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, disse hoje (dia 6), na reunião do Bloco Municipalista da Assembleia Legislativa, em Curitiba, que as cidades brasileiras estarão insolventes dentro de quatro anos se não houver uma distribuição mais justa de recursos entre a União, os Estados e os Municípios.
“O Governo Federal detém 65% de tudo o que o País arrecada. Se a distribuição de recursos entre União, os Estados e os Municípios não for feita de maneira justa por meio da revisão do pacto federativo, as cidades que ainda não estão insolventes, principalmente as pequenas, vão quebrar dentro de quatro anos”, disse Micheletto, que pediu a união dos deputados estaduais, federais e senadores em defesa das 399 prefeituras paranaenses. “Juntos, seremos mais fortes e poderemos fazer muito para ajudar a melhorar a qualidade de vida da população paranaense”.
De acordo com o presidente da AMP, 70% das 399 cidades do Estado têm orçamento anual menor que os valores destinados às emendas dos deputados federais e senadores (R$ 15 milhões). Mesmo assim, as prefeituras estão assumindo despesas cada vez maiores – várias delas atribuições da União e dos Estados. “As prefeituras estão sangrando. Muitos municípios, para reduzir despesas, já estão adotando meio expediente mesmo no final do primeiro semestre, o que comprova a gravidade da situação financeira dos municípios”, disse Micheletto.
Auxílio de R$ 1 bilhão
Nesta terça-feira (dia 7), entidades municipalistas de todo o Brasil vão pedir R$ 1 bilhão de apoio financeiro ao Governo Federal. Esse montante seria destinado à complementação do total esperado pelos municípios no primeiro repasse do aumento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), no próximo dia 10. O acertado com o Governo foi que o repasse de 0,5% do FPM seria sobre a arrecadação de doze meses. Porém, a interpretação da Emenda Constitucional 84 – enviada pelo Governo – é que a arrecadação refere-se somente aos primeiros seis meses de 2015, o que retira metade dos recursos previstos pelas prefeituras.
“Este problema contribui para agravar a crise das prefeituras”, disse o presidente da AMP, na reunião do Bloco Municipalista. Micheletto recebeu o apoio do deputado federal Alex Canziani (PTB). “Tenha a certeza de contar comigo nesta causa”, disse Canziani. O líder do Governo na Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), aproveitou a reunião para entregar ao líder do bloco, deputado Evandro Junior (PSDB), o bloco ouviu as reivindicações dos prefeitos.
Agora, o líder do Bloco Municipalista,deputado Evandro Junior, vai produzir moção de apoio aos prefeitos, que será encaminhado aos 33 deputados federais e senadores da bancada do Paraná no Congresso Nacional. Participaram da reunião, também, os deputados Pedro Lupion (DEM),Rasca Rodrigues (PV), Schiavinatto (PP), Professor Lemos (PT), Hussei Bakri (PSC), Tião Medeiros (PTB) e Felipe Francischini (SD).
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