O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Santo Antônio do Sudoeste, Ricardo Ortina, vai aproveitar a reunião de hoje à tarde com os deputados federais e senadores do Estado para cobrar a votação urgente dos projetos de interesse das prefeituras que tramitam no Congresso Nacional. A reunião é um dos eventos paralelos da 19 M archa a Brasília dos Municípios, que entra hoje no seu segundo dia e teve a presença do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.

Preocupados com a queda de receita (R$4 bilhões apenas no primeiro quadrimestre do ano, na comparação com igual período de 2015) e com o aumento das despesas das prefeituras, os governantes entendem que os municípios são vítimas de uma pauta nacional que contribui para agravar o cenário de crise das cidades.

“Assim que a votação do impeachment for concluída, os deputados e senadores devem retomar urgentemernte o debate e a votação da pauta do Congresso que beneficia os municípios. Caso contrário, as cidades poderão se inviabilizar”, comentou Ortina, que vai conduzir a reunião ao lado do coordenador da bancada, deputado Toninho Wandscheer. A pauta será detalhada na reunião de hoje, no plenário 14 da Câmara Federal.

A crise, em números

Os números reforçam a preocupação do presidente da AMP. Segundo o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, o Produto Interno Bruto diminuiu de 7% a 8% entre 2015 e 2016, enquanto a taxa de despesas dos municípios cresceu 4%, anualmente, nos últimos 16 anos. “Foram R$ 122,7 bilhões a menos no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de 2008 a 2014”, calculou. Ele explicou que o montante é fruto de desonerações nos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializado (IR e IPI).

Além disso, a tarifa de água teve crescimento de 16,64%, a energia elétrica 50,48% e os combustíveis de 18, 61%. “Além disso, apesar de a arrecadação dos Municípios ter passado de 13% em 1988, para 20% em 2015, eles deixaram de receber R$ 631,2 bilhões por causa da não-manutenção do pacto fiscal”, afirmou Ziulkoski

Assessoria de Comunicação da AMP, com CNM

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