O prefeito de Douradina e presidente da Amerios (Associação dos Municípios do Vale de Entre Rios), José Carlos Pedroso, o “Cabeção”, está preocupado com os reflexos da crise econômica sobre as prefeituras da região. Cabeção esteve em Brasília para participar da Mobilização Permanente organizada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) e percebeu a gravidade da situação que os prefeitos de todo o País estão tendo de lidar. Ele quer uma solução rápida para este problema.

A maior parte das cidades que integra a Amerios depende do valor destinado pelo Fundo de Participação dos Municípios, recurso oriundo do governo federal que, em consequência do desaquecimento da economia, perdeu receitas por causa da desoneração de alguns impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), principal fonte de verbas do FPM.

O resultado desta medida foi a queda dos repasses às prefeituras. Para não sofrerem as punições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os prefeitos precisam encerrar seus mandatos sem deixar dívidas para a próxima gestão. Com menos dinheiro em caixa, muitos prefeitos tiveram que reduzir despesas para tentar equilibrar as contas e o método utilizado por alguns foi o de instituir meio expediente no atendimento ao público.

Treinamento

Cerca de 400 servidores municipais da região da Amerios (Associação dos Municípios de Entre Rios) participaram, em Umuarama, da capacitação para a versão 2013 do Sistema de Informações Municipais (SIM-AM). O curso foi oferecido pela escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e trouxe para os participantes várias inovações do programa, o qual garante mais transparência nas informações repassadas ao TCE-PR.

Segundo o analista de contas, Edson Custódio, o seminário apresentou o novo modelo de dados, que será utilizado a partir de janeiro. A abordagem inclui a inicialização de exercícios, regras de importação, fechamento e envio de dados ao sistema. “Antes, os serviços eram realizados num programa que o servidor baixava no seu computador, para depois encaminhar para o Tribunal de Contas do Estado. Agora esse programa terá maior interatividade, pois faz parte de uma rede interligada direto com o TCE”, ressaltou.

Vários itens foram repassados aos servidores. Em destaque estão as inovações na transmissão de dados da folha de pagamento. “Realizamos melhorias no controle da folha de pagamento. O que for repassado para contabilidade também será entregue para o TCE, funcionará como um espelho. Com isso queremos inibir a manipulação de dados. Além da questão contábil, a atualização do programa conseguirá rastrear esse dinheiro até chegar à conta do funcionário”, alertou.

Custódio também ressaltou a mudança do controle de material recebido nas administrações municipais. De acordo com o analista, no novo SIM-AM ao descrever tais materiais, também deverá conter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do funcionário que recebeu esse material. “Temos que conhecer os responsáveis pelos recebimentos”, disse o palestrante e esclareceu que a região de Umuarama, Cianorte, Paranavaí e Maringá são as mais corretas com as transmissões de dados para o TCE. (Fonte: Portal Douradina e Assessoria da Amerios)