O novo presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Luiz Sorvos (PDT), prefeito de Nova Olímpia, destacou o perfil municipalista do Governo do Estado. “O governador Beto Richa está de parabéns com este programa de apoio aos municípios. São R$ 150 milhões que vêm em boa hora e com o carimbo de fundo perdido”, disse Sorvos no encontro que reuniu 323 prefeitos, em Foz do Iguaçu.
O governador Beto Richa anunciou o Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), que destina R$ 150 milhões, a fundo perdido, para cidades com menos de 50 mil habitantes, e o Caminho das Pedras, que libera R$ 132,2 milhões para recuperação de estradas rurais.
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná ressaltou que o programa contempla a grande maioria das necessidades das prefeituras e mostra que o governador é realmente municipalista. “Um governo em que os prefeitos confiam e estão abertos para uma grande parceria”, completou.
Sorvos citou ainda outras ações apontadas como municipalistas do Governo do Estado, entre elas, a isenção das despesas com os convênios com a Emater e o que classificou como “avanços dos recursos” repassados às prefeituras para o pagamento transporte escolar.
Novo pacto

O prefeito condenou o que chamou de “modelo velho e ultrapassado” na relação entre municípios, estados e União – da federação. “Os municípios recebem apenas 23,5% do IPI e do Imposto de Renda arrecadados e quase nada dos quase R$ 30 bilhões das contribuições arrecadadas”, disse ele.
No caso do Paraná, disse Sorvos, “embora sejamos o quinto estado em arrecadação de impostos, somos quase o estado lanterna no recebimento de repasses federais. Cenário que torna cada vez mais urgente a revisão do pacto federativo, que a AMP sempre defendeu”.
O presidente da AMP atentou ainda que os municípios “estão empobrecidos”. “Estamos falando de um universo de receitas das quais estamos excluídos. Se os municípios estivessem inseridos no universo das contribuições, nossa arrecadação de Fundo de Participação dos Municípios seria simplesmente o dobro”, afirmou ele. (Fonte: AE Notícias)

A ÍNTEGRA DO DISCURSO DO PRESIDENTE SORVOS, ABAIXO:

 

 

 

 

MEUS CUMPRIMENTOS AO GOVERNADOR BETO RICHA E AO PREFEITO DE FOZ DO IGUAÇU, MEU AMIGO RENI PEREIRA, 1º SECRETÁRIO DA NOVA DIRETORIA DA AMP E ANFITRIÃO DESTE ENCONTRO.

 

EM NOME DELES, CUMPRIMENTO OS DEMAIS INTEGRANTES DA MESA.

 

MEUS CUMPRIMENTOS TAMBÉM A TODOS OS SECRETÁRIOS ESTADUAIS, DEPUTADOS E, DE MODO ESPECIAL, AOS MEUS AMIGOS PREFEITOS E PREFEITAS, BEM COMO A TODOS OS VEREADORES E VEREADORAS, EMPRESÁRIOS E AMIGOS DA IMPRENSA AQUI PRESENTES.

 

É COM MUITA ALEGRIA QUE PARTICIPO DESTE GRANDIOSO EVENTO, PELO QUAL QUERO PARABENIZAR SEUS ORGANIZADORES E APOIADORES.

 

NO MEU QUINTO DIA COMO PRESIDENTE DA AMP, TENHO A HONRA E O PRIVILÉGIO DE REPRESENTAR TODOS OS PREFEITOS E PREFEITAS DO PARANÁ, NA MESA DESTE ENCONTRO.

 

 

QUERO DIZER AOS SENHORES E SENHORAS QUE A DIRETORIA DA AMP VAI ADOTAR UMA POSTURA REPUBLICANA DIANTE DO GOVERNO DO ESTADO, DO PARLAMENTO E DA SOCIEDADE EM GERAL.

 

UMA POSTURA BASEADA NO DIÁLOGO INTENSO, NA BUSCA PERMANENTE PELO CONSENSO, NA HONESTIDADE E NO TRABALHO VIGOROSO QUE VAMOS DESENVOLVER NESTES DOIS ANOS DE MANDATO.

 

TEMOS MUITAS – E DIFÍCEIS – BATALHAS PELA FRENTE.

 

NÃO POR ACASO.

 

O MODELO QUE REGE A RELAÇÃO ENTRE OS ENTES FEDERADOS NO BRASIL É PERVERSO E JÁ ESTÁ ULTRAPASSADO.

 

OS MUNICÍPIOS RECEBEM APENAS 23,5% DE TUDO O QUE A UNIÃO ARRECADA E, CITANDO APENAS UM EXEMPLO, NÃO FICARAM COM QUASE NENHUM CENTAVO DOS QUASE

R$ 300 BILHÕES QUE O GOVERNO FEDERAL ARRECADOU EM 2011.

 

 

NO CASO DO PARANÁ, EMBORA SEJAMOS O 5º EM ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS, SOMOS APENAS O 26º NO RECEBIMENTO DE REPASSES FEDERAIS, COMO BEM LEMBROU O GOVERNADOR BETO RICHA DURANTE DISCURSO NA ÚLTIMA REUNIÃO DO CODESUL.

 

ESTE CENÁRIO TORNA URGENTE A REVISÃO DO PACTO FEDERATIVO, FERRAMENTA ESSENCIAL PARA A MELHOR DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS ENTRE UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS.

 

ESTA SERÁ, SENHORES E SENHORAS, UMA DAS BANDEIRAS CENTRAIS DA NOVA DIRETORIA DA AMP.

 

OUTRO GRANDE DESAFIO DOS PREFEITOS E PREFEITAS SERÁ A REFORMA POLÍTICA, CUJO DEBATE GANHA CORPO NO CONGRESSO NACIONAL.

 

A COMPLEXIDADE DO TEMA EXIGIRÁ A REALIZAÇÃO DE UMA GRANDE OBRA DE ENGENHARIA POLÍTICA, PARA QUE AS DISTORÇÕES DO MODELO POLÍTICO QUE TEMOS GARANTAM O APROFUNDAMENTO DA DEMOCRACIA E DO PROCESSO ELEITORAL.

 

 

A AMP TAMBÉM VAI SE EMPENHAR NO DEBATE DESTE TEMA, JUNTO COM OS PREFEITOS E A BANCADA FEDERAL DO PARANÁ.

 

TAMBÉM QUERO APROVEITAR ESTA OPORTUNIDADE PARA DAR 3 CONSELHOS AOS MEUS AMIGOS PREFEITOS E PREFEITAS, ESPECIALMENTE OS QUE INICIAM SEU MANDATO EM 2013.

 

PRIMEIRO: TENHAM EM SEUS QUADROS ASSESSORES CONTÁBEIS E JURÍDICOS DE ALTÍSSIMO NÍVEL.

 

ISTO SERÁ A GARANTIA DE QUE VOCÊS NÃO TERÃO PROBLEMAS NO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS, QUE EXIGEM EXTREMO RIGOR DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS.

 

SEGUNDO: EXATAMENTE DEVIDO À GRANDE PRESSÃO SOFRIDA PELOS GOVERNOS MUNICIPAIS NO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO, É ESSENCIAL QUE OS PREFEITOS E PREFEITAS DESENVOLVAM UMA RELAÇÃO TRANSPARENTE E AMISTOSA COM O TRIBUNAL DE CONTAS E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ.

 

ISSO GARANTIRÁ QUE OS PREFEITOS E PREFEITAS MANTENHAM SEUS CANAIS DE DIÁLOGO SEMPRE ABERTOS COM ESTAS DUAS IMPORTANTES INSTITUIÇÕES E REDUZIRÁ O RISCO DE QUE SEJAM ALVO DE DENÚNCIAS E PUNIÇÕES QUE SÓ PREJUDICAM OS MORADORES DOS NOSSOS MUNICÍPIOS.

 

QUERO SUGERIR AINDA AOS PREFEITOS E PREFEITAS QUE COMEÇEM, DESDE JÁ, A FAZER UMA RESERVA MENSAL DE CAIXA PARA GARANTIR O PAGAMENTO DE TODOS OS COMPROMISSOS FINANCEIROS QUE TERÃO DE CUMPRIR AO LONGO DE 2013, ESPECIALMENTE NO FINAL DO ANO, POR CAUSA DO 13º SALÁRIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DA NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR.

 

FINALMENTE, GOSTARIA DE FAZER UM AGRADECIMENTO ESPECIAL AO GOVERNADO BETO RICHA.

 

PRIMEIRO, PELA ISENÇÃO DAS TAXAS PAGAS PELAS PREFEITURAS À EMATER, QUE ALIVIARAM NOSSAS DESPESAS.

 

SEGUNDO, PELA AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA R$ 80 MILHÕES EM 2012.

 

ESTE É, ALIÁS, OUTRO TEMA QUE MERECERÁ ATENÇÃO ESPECIAL DA AMP.

 

NÓS TEMOS A CERTEZA DE QUE O GOVERNADOR BETO RICHA E O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO E VICE-GOVERNADOR, FLAVIO ARNS, QUE SÃO HOMENS SÉRIOS E DE PALAVRA, CUMPRIRÃO O COMPROMISSO DE ZERAR A CONTA DE APROXIMADAMENTE R$ 120 MILHÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA FINALMENTE FAZER JUSTIÇA AO ENORME ESFORÇO QUE AS PREFEITURAS DO PARANÁ ASSUMEM PARA PRESTAR ESTE SERVIÇO À POPULAÇÃO.

 

POR ÚLTIMO, QUERO AGRADECER AO GOVERNADOR PELA AMPLIAÇÃO DOS REPASSES DO ICM ECOLÓGICO, QUE NESTE ANO INJETOU MAIS DE R$ 23 MILHÕES NOS COFRES DOS MUNICÍPIOS PARANAENSES.

 

A DIRETORIA DA AMP ENTENDE, SENHOR GOVERNADOR, QUE ESTAS CONQUISTAS DEVEM SER MANTIDAS E AMPLIADAS.

 

MAS NÃO TENHO A MENOR DÚVIDA EM AFIRMAR QUE ISTO SÓ SERÁ POSSÍVEL SE MANTIVERMOS UMA RELAÇÃO DE DIÁLOGO E DE RESPEITO PERMANENTES.

 

COM ESTE ESPÍRITO, A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ ESTÁ INTEIRAMENTE À SUA DISPOSIÇÃO, SENHOR GOVERNADOR.

 

JAMAIS VAMOS NOS FURTAR AO DEBATE CONSTRUTIVO E DEMOCRÁTICO DE IDEIAS, MESMO QUE TENHAMOS DIVERGÊNCIAS EM QUESTÕES DE FUNDO.

 

ISTO PORQUE A DIRETORIA DA AMP QUE TOMOU POSSE NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA FOI RESULTADO DO CONSENSO ENTRE OS PREFEITOS E PREFEITAS DE TODO O PARANÁ.

 

A CHAPA QUE MONTAMOS REÚNE GOVERNANTES MUNICIPAIS DE TODAS AS REGIÕES DO ESTADO, DE QUASE TODOS OS PARTIDOS, E AINDA DE GRANDES, MÉDIOS E PEQUENAS CIDADES.

 

ESTE DEMOCRÁTICO EQUILÍBRIO DE FORÇAS, ALIÁS, É UM FATO RARO NOS 47 ANOS DE HISTÓRIA DA AMP.

 

É TAMBÉM A MAIOR PROVA DE QUE OS COMPROMISSOS QUE ESTAMOS ASSUMINDO COM OS PREFEITOS E COM O GOVERNO DO ESTADO, NESTA MANHÃ, SERÃO INTEGRALMENTE HONRADOS.

 

QUERO ENCERRAR ESTE DISCURSO COM UMA FRASE DO GRANDE ULYSSES GUIMARÃES, PATRONO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: “A grande força da democracia é confessar-se falível de imperfeição e impureza”.

 

COMO SÁBIO POLÍTICO E HONRADO HOMEM PÚBLICO QUE ERA, ULYSSES SABIA QUE NOSSA DEMOCRACIA É IMPERFEITA, MAS TAMBÉM SABIA QUE FORA DELA NÃO HÁ PROGRESSO E NEM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/SOCIAL.

 

O COMPROMISSO QUE A NOVA DIRETORIA DA AMP PRETENDE ASSUMIR HOJE É O MESMO DA TESE PRECONIZADA PELO GRANDE PAI DAS “DIRETAS JÁ”: CRESCERMOS NO DIÁLOGO PERMANENTE, MESMO COM TODAS AS NOSSAS LIMITAÇÕES E DIVERGÊNCIAS.

 

ESPERAMOS CONTAR COM TODOS NESTA LUTA.

 

PORQUE, TENHAM CERTEZA, OS SENHORES PODERÃO SEMPRE CONTAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ.

 

AOS SENHORES E SENHORAS AQUI PRESENTES, O MEU

MUITO OBRIGADO PELA ATENÇÃO.

 

UM ÓTIMO EVENTO A TODOS