O secretário estadual para Assuntos Estratégicos, Flávio Arns, convidou hoje todos os municípios do Paraná a participar do Programa Rede 399: Internet para Todos. O objetivo do projeto é implantar a internet de banda larga, de alta qualidade, em todas as cidades do Estado até o final do atual governo.

Arns também apresentou as dez prefeituras que participam do projeto-piloto do Rede 399 e convidou mais vinte municípios a atuar nesta fase inicial do projeto. “O projeto-piloto é importante exatamente por isso: para fazer os ajustes necessários e corrigir eventuais falhas, garantindo que o projeto dê certo em todos os itens, beneficiando a população do Paraná”, comentou o secretário.

Além de prefeitos de várias regiões do Estado que participaram da reunião representando o presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, estiveram presentes ao encontro o representante da Casa Civil, Ramiro Wahrhaftig ; e o diretor de Operações da Celepar, Luiz Fernando Ortolani.

Benefícios

O programa oferece vários benefícios. Com a instalação da rede, as prefeituras poderão oferecer novos serviços online para a população (inclusive nos distritos e comunidades rurais mais afastadas), com alta qualidade, e interligar todas as suas unidades administrativas com rapidez e eficiência. Por meio de licitações para a contratação de redes de comunicação, os provedores de internet privados também poderão obter financiamentos com juros baixos e redução no ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado dos itens de infraestrutura.

Os municípios e provedores interessados em participar do Rede 399 poderão se cadastrar no programa acessando o site da Rede399: http://www.rede399.pr.gov.br/modules/inscrit_quest/formulario.php?codigo=1. No cadastro, o município deve informar seus dados, área, receita com IPTU e ISSQN, nível de informatização e locais onde possui ou deseja instalar uma rede privativa. Deve apontar ainda a prioridade nestes locais e indicar uma pessoa que se cadastrará no site, iniciando o processo de adesão.

Documentos

Depois de se cadastrar, os municípios precisam providenciar os documentos e assinar o termo de cooperação com a Secretaria de Assuntos Estratégicos. A partir disto, devem solicitar o orçamento aos provedores de internet. Os municípios lançarão então o edital (licitação) e escolherão os projetos do seu interesse seguindo o critério de preço, prazo e experiência do seu interesse.

Após avaliação positiva de todos os parceiros, a secretaria aprovará e agendará a data de assinatura do convênio com os municípios e do contrato da prefeitura com o provedor. Encerrada a fase de instalação, começa a fase de manutenção da rede, que toma como base as regras dos contratos de manutenção dos equipamentos, de uso da rede privada e de acesso à internet. No período de manutenção da Rede 399, a Celepar e outros fornecedores da área disponibilizarão opções de serviços às prefeituras, visando melhorar e ampliar a qualidade de serviços do município. Mais informações com Jeferson da Costa, do Escritório de Projetos da Celepar, no fone 41-3200-6675 e no email jefersoncosta@celepar.pr.gov.br.

Assessoria de Comunicação da AMP

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