A Secretaria Estadual garantirá a permanência de professores e técnicos nas Casas Familiares Rurais que não oferecem cursos técnicos em 2016, mas não renovará convênios com a Alcafar(Associação Regional das Casas Familiares Rurais). Cada turma deverá ter pelo menos 20 alunos. O acordo entre SEED e prefeituras será feito por meio de termo de cooperação técnica, sem repasses de valores aos municípios, no caso das Casas pertencentes às prefeituras.
Com isso, a manutenção das Casas Familiares Rurais terá que ser feita pelas prefeituras, a partir do próximo ano. Já os convênios assinados pela SEED com a Arcafar que estão em vigor serão mantidos até o final de 2015. Nos casos em que as Casas tiverem que cessar suas atividades, os alunos do ensino básico serão realocados para colégios agrícolas ou outras unidades.
Os prefeitos que querem manter as Casas Familiares Rurais deverão informar isso à AMP (Associação dos Municípios do Paraná) o mais rapidamente possível para garantir a matrícula dos alunos em 2016, processo que deverá ser feito já nas próximas semanas. A decisão de fechar as Casas Familiares Rurais será da prefeitura.
Reunião
Estas informações foram repassadas hoje na reunião entre a secretária da Educação, Ana Seres, o presidente da AMP e prefeito de Assis Chateuabriand, Marcel Micheletto, e prefeitos que possuem Casas Familiares Rurais. “A proposta que apresentamos foi a melhor para todos, na nossa linha de manter sempre a transparência e o diálogo com os municípios”, disse Ana.
Marcel elogiou a posição da secretária e disse que embora nenhum prefeito queira fechar as Casas Familiares Rurais, alguns deles talvez tenham que fazer isso caso constatem que estas unidades são inviáveis do ponto de vista financeiro. “É difícil ter que fechar uma escola, mas talvez isso seja necessário no momento de crise que enfrentamos”, disse.
O Governo do Estado calcula que, com a proposta apresentada ontem aos prefeitos, gastará R$ 7,83 milhões com as Casa Familiares Rurais em 2016. Hoje, o custo de cada aluno é de R$ 4,55 mil/ano.
Aurélio Munhoz. Reg.Mtb: 2.635/PR
Assessoria de Comunicação da AMP
Telefones: 41-3223-5733 e 41-9544-0404