

Será creditado amanhã, 19 de junho, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de junho. No caso das 399 prefeituras do Paraná, o valor será de R$ 354,80 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Veja os valores aqui:
Considerando o acumulado no ano, o FPM apresenta um crescimento nominal de 7,62% em relação ao mesmo período do ano anterior (+R$ 8,25 bilhões) e de 18,43% em relação a 2024. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 3,17% em relação ao ano passado e de 7,79% em relação a 2024.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores locais a manterem cautela severa na gestão dos repasses ao longo de 2026, enfatizando a importância do controle fiscal. Historicamente, o FPM apresenta uma retração no segundo semestre devido à desaceleração natural da atividade econômica no período, o que impacta diretamente a arrecadação. Dessa forma, o planejamento estratégico e a contenção de despesas desde o início do ano são fundamentais para garantir o equilíbrio das contas públicas no encerramento do exercício.
A CNM disponibiliza nota dos repasses municipais do FPM divididos por estados, indicando uma aproximação do volume de recursos a receber. Para a interpretação do quadro, o gestor deve ter o conhecimento não somente do seu coeficiente, mas da quantidade de quotas que perderia na ausência da LC 198/2023. A publicação inclui, ainda, um anexo com a listagem dos 550 Municípios que perderam quotas e estão sujeitos ao redutor, para auxiliar a consulta nas tabelas estaduais.