maio 6, 2021

Vice-presidente Edimar dos Santos e secretário-executivo da AMP, João Vinicios, acompanham palestra sobre Educação Financeira

O vice-presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Santa Cecília do […]
maio 5, 2021

AMP discute parceria com advogado Cezar Ziliotto para consultoria em relações institucionais junto ao Judiciário

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Jesuítas, Júnior Weiller, […]
maio 5, 2021

AMP e Sebrae, com apoio da Amerios, promovem workshop “Município Inovador Digital”, no dia 7, às 9h30

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às […]
abril 11, 2021

Abertas as inscrições para o 9º Prêmio Gestor Público Paraná até o dia 16 de julho, promovido pelo Sindafep

1Estão abertas as inscrições para a 9ª edição do Prêmio Gestor Público Paraná (PGP-PR). Com […]
fevereiro 28, 2021

Módulo II do Programa AMP/SEBRAE em Gestão Inovadora de Municípios começa no dia 8

O Módulo II do Programa AMP/SEBRAE em Gestão Inovadora de Municípios começa no dia 8 […]
fevereiro 28, 2021

Governo decreta fechamento de atividades não essenciais contra Covid-19

O Governo do Estado preparou uma força-tarefa de emergência para conter a disseminação do novo […]
julho 28, 2020

Veja as ações do Comitê de Ações Protetivas Destinadas à População Infanto-Juvenil Acolhidas e Vítimas de Violência

Veja AQUI todas as informações e ações relativas ao Comitê Interinstitucional de Ações Protetivas Destinadas à População […]
julho 24, 2020

AMP orienta prefeitos a priorizar trabalho em ambiente virtual para advogados e procuradores

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, […]
julho 17, 2020

Sancionada lei que atualiza marco do saneamento; CNM atuará para derrubar vetos

Sancionada com 12 vetos, a Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, atualiza o […]
julho 17, 2020

AMP participa de audiência virtual sobre votação do novo Fundeb, promovida pela Assembleia

A PEC 15/2015 que visa, entre outras medidas, tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […]
julho 13, 2020

Resolução da Secretaria de Saúde atualiza normas para atividades religiosas no Paraná

A Secretaria de Estado da Saúde publicou nova portaria para atualizar as normas de funcionamento […]
junho 29, 2020

Governo edita portaria sobre prevenção e controle da transmissão da Covid-19 no trabalho

O Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da […]
junho 26, 2020

Aposentados pelo RGPS não podem ser reintegrados, decide Primeira Turma do STF

Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor […]
junho 24, 2020

TJ elabora nota técnica quanto ao atendimento de crianças e adolescentes em tempos de Covid

O Tribunal de Justiça do Paraná criou o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento das Medidas de […]
junho 17, 2020

SAF atualiza legislação sobre Covid-19 no site da presidência da República

A secretária Especial de Assuntos Federativos, Deborah Virgínia Macedo Arôxa, informa que está disponível, em […]
junho 12, 2020

AMP pede suspensão das dívidas previdenciárias para prefeituras com Regime Próprio

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, […]
junho 12, 2020

“Desenvolve Paraná” começa com palestra sobre segurança jurídica nas contratações

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e o Sebrae/Pr (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná) […]
maio 28, 2020

AMP pede que repasses ao Legislativo se limitem apenas aos valores necessários

A Diretoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) encaminhou ofício ao Tribunal de Contas […]
maio 28, 2020

Com sanção do PLP 39/2020 pelo presidente da República, municípios devem receber primeira parcela dos R$ 23 bilhões em junho

O repasse de uma parte dos R$ 23 bilhões da União para Municípios contornarem os […]
maio 27, 2020

Receita Federal publica nova instrução normativa sobre ITR válida para municípios

A Receita Federal acaba de publicar nova instrução normativa nº 1954, de 21 de maio de 2020, relativa […]
maio 25, 2020

AMP emite nota sugerindo medidas restritivas sobre a Covid, de acordo com o Decreto 3230/2020

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, […]
maio 22, 2020

AMP sugere medidas restritivas a municípios sobre a Covid, de acordo com o Decreto 3230/2020

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, […]
maio 14, 2020

Legislações do Governo Federal e Estadual sobre uso de recursos dos Fundos de Saúde

Veja a íntegra das legislações editadas pela Presidência da República e pela Secretaria Estadual da Saúde sobre a […]
abril 15, 2020

AMP disponibiliza recomendação do Ministério Público do Paraná sobre Covid-19

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, […]
abril 13, 2020

Governador Ratinho Jr. sanciona novas e importantes leis de enfrentamento da Covid-19

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta semana a lei que institui a manutenção […]
abril 9, 2020

Leis e notas técnicas sobre calendário e merenda escolar por causa da Covid-19

O Ciedepar (Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná) e a AMP (Associação dos […]
abril 3, 2020

Publicada a MP que assegura FPM e FPE, nos padrões de 2019, até junho

É real, a partir de agora, os gestores estaduais e municipais poderão contar com complemento […]
março 18, 2020

Novo decreto do governador Ratinho Jr Suspende aulas na rede privada estadual

As aulas nas escolas particulares do Paraná também serão suspensas a partir da próxima sexta-feira […]
fevereiro 20, 2020

Acaba em 15 de março prazo para municípios enviarem planos de trabalho e/ou propostas em emendas impositivas

Acaba em 15 de março de 2020 o prazo para os municípios enviarem os planos […]
outubro 21, 2019

Governo Federal sanciona lei que destina R$ 10,9 bilhões aos municípios relativos à cessão onerosa

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora uma das grandes conquistas do movimento municipalista neste […]
outubro 15, 2019

AMP agradece Congresso pela derrubada de vetos à Lei de Abuso de Autoridade

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, […]
setembro 24, 2019

AMP pede que bancada federal do Paraná derrube veto a artigo da Lei de Abuso de Autoridade que impede antecipação de culpa aos prefeitos

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, […]
maio 15, 2019

Presidente da AMP, Darlan Scalco, elogia aprovação do projeto, na Câmara Federal, que endurece punição para abuso de autoridade

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, […]
maio 15, 2019

Diretoria da AMP se reúne com Tribunal de Justiça, em Curitiba

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, […]
maio 9, 2019

AMP cobra votação de projeto que exclui, dos limites da LRF, despesas com programas federais

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, […]
abril 12, 2019

Senadores aprovam proposta que destina emendas diretamente aos cofres municipais

Compromisso firmado pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante solenidade de abertura da XXII […]
novembro 28, 2018

AMP encerra cursos de capacitação em Educação em Foz, dia 7 de dezembro

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e o PTI (Parque Tecnológico de Itaipu) encerrarão […]
setembro 12, 2018

AMP e Amop promoverão palestras sobre “Improbidade Administrativa e LRF”, recursos do Fundeb para APAES e PAR, dia 18, no Hotel Bourbon

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e a Amop (Associação dos Municípios do Oeste […]
agosto 8, 2018

Movimento Municipalista obtém compromisso de votação da nova Lei de Licitações e regras do ISS na próxima semana, no Congresso Nacional

Os projetos que tratam da revisão da Lei de Licitações e das novas regras para […]
julho 23, 2018

Paraná perdeu R$ 1,48 bilhão com suspensão da Lei dos Royalties; abaixo-assinado pede julgamento

O Paraná deixou de arrecadar R$ 1,481 bilhões, entre abril de 2013 e dezembro de […]
junho 9, 2018

Publicado decreto do Governo Federal que atualiza os valores das modalidades licitatórias

Foi publicado o Decreto nº 9.412/2018, que atualiza os valores das modalidades de licitação em […]
junho 7, 2018

Deputado João Arruda entrega relatório à nova Lei de Licitações ao presidente da AMP

O deputado federal João Arruda (PMDB/PR) entregou ontem (dia 4) ao presidente da AMP, Frank […]
junho 4, 2018

Presidente da AMP, prefeito Frank Schiavini, receberá nesta segunda versão final do relatório do deputado João Arruda à nova Lei de Licitações

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Coronel Vivida, Frank […]
abril 27, 2018

AMP entrega sugestões a deputados da comissão da Câmara que analisa nova Lei de Licitações

O novo presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Coronel Vivida, […]
abril 12, 2018

Novo presidente da AMP, prefeito Frank Schiavini participará de audiência pública na OAB para debater nova Lei de Licitações, no próximo dia 23

O novo presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Coronel Vivida, […]
abril 10, 2018

Jornal mostra impacto da decisão do STF que suspende lei do ISS, prejudicando municípios

Os impactos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos dos dispositivos […]
abril 5, 2018

Presidente da AMP, Marcel Micheletto, entrega demandas dos municípios a deputados da Comissão Mista da Lei de Licitações, em Brasília

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), 2º vice-presidente da CNM (Confederação Nacional […]
março 23, 2018

Presidente da AMP, Marcel Micheletto, condena declarações do ministro da Justiça contra municípios

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), 2º vice-presidente da CNM (Confederação Nacional […]
março 13, 2018

Atenção: acaba dia 30 de março o prazo para os municípios se adequarem à nova portaria sobre o Fundeb

Os prefeitos e secretários municipais de Educação devem ficar atentos: acaba em 30 de março […]
janeiro 10, 2018

Força do municipalismo garante publicação da Medida Provisória do auxílio financeiro

Foi publicada no Diário Oficial da União, no final da tarde de ontem (dia 29), […]
julho 13, 2017

AMP disponibiliza TACs sobre o Portal da Transparência

O Jurídico da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) está disponibilizando os dois Termos de […]
maio 23, 2017

Derrubada do veto à lei que muda ISS aumentará receitas das prefeituras do Paraná em R$ 344 milhões, revela levantamento encomendado pela AMP

Os 399 municípios do Paraná terão um ganho de receita anual estimado em R$ 344 […]
abril 4, 2017

AMP acompanha entrega de R$ 35 milhões em emendas para saúde

Liderada pelo presidente Marcel Micheletto (prefeito de Assis Chateubriand), a Diretoria da AMP (Associação dos […]
janeiro 26, 2017

AMP envia recomendações a prefeitos sobre redução de despesas

A diretoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) produziu minuta de decreto municipal contendo […]
janeiro 26, 2017

Novo procurador-geral de Justiça abre diálogo com AMP e associações regionais

O novo procurador-geral de Justiça do Paraná, Dr. Ivonei Sfoggia, recebeu o presidente da AMP […]
janeiro 26, 2017

Prefeitos se reunirão com procurador-geral de Justiça, dia 20, para debater exigência de matrículas de alunos em creches

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Santo Antônio do […]
janeiro 26, 2017

AMP orienta prefeituras a criar lei determinando empresas a retirar fios inutilizados de postes

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel […]
janeiro 26, 2017

AMP e Ministério Público avançam no debate sobre Portal da Transparência

Avançou a proposta de elaboração do Termo de Ajuste de Conduta que será utilizado na […]
dezembro 15, 2016

CNM divulga modelo de ação para municípios ingressarem na Justiça Federal e obterem recursos referentes à multa da repatriação

Tendo em vista que o Governo Federal deixou de considerar os valores das multas oriundas […]
dezembro 6, 2016

Municípios acionam Justiça para cobrar multas obtidas com repatriação de recursos

Dezenas de municípios do Paraná estão ingressando com ações na Justiça Federal para cobrar o […]
junho 21, 2016

Novo procurador-geral de Justiça do Paraná abre diálogo com AMP e associações regionais

O novo procurador-geral de Justiça do Paraná, Dr. Ivonei Sfoggia, recebeu o presidente da AMP […]
junho 17, 2016

Prefeitos se reunirão com procurador-geral de Justiça, dia 20, para debater exigência de matrículas de alunos em creches

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Santo Antônio do […]
janeiro 26, 2016

AMP e MPE assinam termo de cooperação que facilita adequação das prefeituras à Lei de Transparência

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Assis Chateuabriand, Marcel […]
janeiro 11, 2016

NOTA TÉCNICA Nº 01/2016 – PISO DO MAGISTÉRIO EM 2016 SERÁ DE R$ 2.135,64

TITULO: Valor do Piso Salarial do Magistério Público em 2016   REFERÊNCIAS: CF /88 Lei nº […]
dezembro 7, 2015

AMP orienta prefeituras a criar lei determinando empresas a retirar fios inutilizados de postes

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel […]
novembro 16, 2015

Advogados de micros se reúnem dia 24, às 14h

O 3º. ENCONTRO DE GESTORES E ADVOGADOS(AS) DE ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS já tem data para acontecer. […]
outubro 13, 2015

Gestores e advogados se reúnem na AMP

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) promove nesta quarta-feira (14 de outubro), mais um […]
outubro 2, 2015

Advocacia na gestão pública na OAB/PR

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná (OAB/PR) promoverá em 8 e 9 […]
agosto 11, 2015

1º Encontro de Gestores e Advogados de Micros, promovido pela AMP, propõe união para fortalecer e defender municípios

O 1º Encontro de Gestores e Advogados de Associações Municipais, promovido pela Associação dos Municípios do […]
agosto 10, 2015

AMP reúne gestores e advogados de micros

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) promove nesta terça-feira (11 de agosto), mais um […]
janeiro 21, 2015

AMP pede mudanças na lei do piso do magistério

O ano começou com um aumento nas despesas de pessoal das prefeituras. A Lei 11.738/2008, […]
dezembro 3, 2014

Promulgada emenda que aumenta em 1% o FPM

As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram ontem (dia 2) a Emenda Constitucional 84, […]
outubro 3, 2014

MP pede que prefeitos regulamentem Lei Anticorrupção

O Centro de Apoio do Patrimônio Público do Ministério Público do Paraná encaminhou ofício ao […]
agosto 27, 2014

AMP pede votação de Medidas Provisórias que adiam prazo de instalação de aterros sanitários

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz […]
agosto 6, 2014

Rossoni garante que inicia tramitação de projeto

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, assumiu o compromisso de colocar em tramitação, […]
agosto 5, 2014

Assessor jurídico da AMP se posiciona em nota

O assessor jurídico da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Júlio Henrichs, produziu nota hoje […]
julho 10, 2014

Prefeitos querem mudar Lei Orgânica do TCE

Prefeitos de todas as regiões do Paraná, liderados pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná), […]
março 28, 2014

Prefeitos pedirão à Assembleia alterações para flexibilização na Lei Orgânica do TCE

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olimpia, Luiz […]
fevereiro 12, 2014

Lei nº 12.796/2013 define freqüência de pré-escoa obrigatória

A partir de 2014, os sistemas de ensino deverão exigir a presença mínima de 60% […]
setembro 10, 2013

Dilma sanciona Lei dos Royalties, mas municípios só terão os recursos em 2020, afirma CNM

A Lei que destina os recursos dos royalties de petróleo exclusivamente para Educação e Saúde foi sancionada […]
maio 28, 2013

Sorvos pede que Assembléia derrube veto à emenda sobre transporte escolar

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olimpia, Luiz […]
maio 23, 2013

Nova lei do parcelamento de dívidas beneficia municípios

Quase quatro mil Municípios são beneficiados pela nova lei do parcelamento de dívidas previdenciárias e […]
março 7, 2013

Resolução Nº 001/2013 de 06 de Março de 2013

DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DA DIRETORIA DA AMP –BIÊNIO 2013/2015 Considerando as disposições Estatutárias quanto […]
janeiro 3, 2006

Justiça Eleitoral recebe lista de gestores que tiveram contas rejeitadas pelo TCU

Está com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha a […]